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| Rudson Leite Presidente do Partido Verde |
Penso não ser comum as pessoas analisarem com maior atenção os orçamentos do estado e dos municípios. Penso até que a grande maioria dos parlamentares não entendem a importância das suas funções em relação ao orçamento que eles aprovam. Talvez não entendem que a lei mais importante aprovada por eles seja o orçamento (LOA) votada todos os anos.
Entendem eles de orçamento? Tem eles uma boa assessoria para analisar o orçamento e propor as emendas necessárias, conforme as necessidades do estado e de sua gente? Ou é só votar da forma que o executivo sugere, deixando para o legislativo uma boa soma e tá tudo bem. Fiscalização então, isso, nem pensar!
Analisando o orçamento do estado encaminhando a assembleia legislativa de Roraima percebe-se um desequilíbrio fabuloso para 2018.
A assembleia legislativa do estado de Roraima consome R$ 302.397.171,00 (Trezentos e dois milhões trezentos e noventa e sete mil e cento e setenta e um reais), incluídos nesse número os R$ 522 mil da FUNDALEGIS, R$ 367 MIL DA FUNESPLE, R$ 68,5 MILHÕES DO TCE e R$ 535 MIL do FMTCE, valores aproximados.
Enquanto isso, o orçamento da defensoria pública do estado, que absorve cerca de 90% das demandas judiciais que correm na justiça, demandas essas de pessoas que não teriam acesso a justiça se não fosse pela DPE, o orçamento pouco mais de R$ 52 milhões de reais.
O orçamento para segurança pública, uma das maiores reclamações da população é de R$ 397.262.216,00, esse valor é para atender toda área de segurança pública.
O valor orçado para toda a agricultura do estado de Roraima ficou estabelecido em R$ 95.026.673,00, isso mesmo, o orçamento da ALE é mais de três vezes o orçamento da agricultura para 2018.
Para a cultura está sendo destinado R$ 12.207.601,00. É isso mesmo! Você sabia que no estado existem aproximadamente 600 imóveis que não são tombados pelo patrimônio histórico? Sabia que por esse fato o estado fica impedido de receber recursos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)?
E o orçamento da secretaria do índio? Não vou nem comparar com o orçamento da ALE porque será uma covardia. É quase 100 vezes menor que o orçamento da ALE.
E o orçamento da secretaria do índio? Não vou nem comparar com o orçamento da ALE porque será uma covardia. É quase 100 vezes menor que o orçamento da ALE.
Veja o quadro abaixo e perceba o porquê nosso estado vive como se estivesse em uma roda que gira sem sair do lugar.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2018
FUNÇÃO
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VALOR
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Legislativa
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302.397.171
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Judiciária
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240.400.000
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Essencial à justiça
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115.284.753
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Administração
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251.697.277
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Segurança pública
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397.262.216
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Assistência social
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64.999.697
|
Previdência social
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274.759.104
|
Saúde
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647.487.392
|
Trabalho
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40.562.497
|
Educação
|
684.487.293
|
Cultura
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12.207.601
|
Direito e cidadania
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100.401.754
|
Urbanismo
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17.884.037
|
Habitação
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303.842
|
Saneamento
|
54.160,199
|
Gestão ambiental
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13.833.717
|
Ciência e tecnologia
|
3.224.526
|
Agricultura
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95.026.673
|
Organização agrária
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13.376.207
|
Indústria
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7.643.287
|
Comércio e serviços
|
5.718.980
|
Comunicações
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5.399.274
|
Energia
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83.455.609
|
Transporte
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76.454.944
|
Desporto e lazer
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2.270.963
|
Encargos especiais
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118.261.459
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Reserva de contingência
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675.822
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TOTAL
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3.575.530.255,199
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