O esvaziamento das palavras: quando a lei deixa de dizer o que está escrito

Rudson Leite
Presidente PV

Por muito tempo, repetiu-se como regra de convivência que política, religião e futebol não se discutem. A prática atual, no entanto, mostra exatamente o contrário: nunca se discutiu tanto esses temas — e talvez nunca tenha sido tão necessário fazê-lo.

Isso porque, tanto na religião quanto no direito, estamos assistindo a um fenômeno preocupante: o esvaziamento do sentido das palavras.

Ao refletir sobre a expressão “todo pecado será perdoado”, atribuída a Jesus Cristo nos Evangelhos (cf. Mateus 12:31), percebe-se a força normativa de um termo absoluto. “Todo” não comporta relativizações. Trata-se de um universal semântico.

A única exceção — a chamada blasfêmia contra o Espírito Santo — não decorre de limitação do perdão, mas da recusa consciente e persistente do próprio indivíduo em se submeter ao arrependimento. Em termos teológicos, trata-se de hipótese de autoexclusão da graça, e não de restrição da sua oferta.

Esse ponto é relevante porque revela algo essencial: a clareza das palavras importa. E mais — a sua interpretação não pode ignorar o seu núcleo semântico objetivo.

A norma jurídica e o sentido literal

Transportando essa lógica para o campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito Eleitoral brasileiro, encontramos situação análoga.

A Lei nº 9.504/1997, com a redação conferida pela Lei nº 13.165/2015, estabelece no art. 224, §§ 3º e 4º:

A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

E prossegue:

§ 4º A eleição será:

I – indireta, se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;

II – direta, nos demais casos.

Aqui, a expressão “demais casos” cumpre função equivalente ao “todo” da construção teológica anteriormente mencionada. Trata-se de uma cláusula residual de abrangência total: tudo aquilo que não se enquadra na exceção (últimos seis meses) deve, necessariamente, se submeter à regra geral (eleição direta).

Não há, do ponto de vista hermenêutico, margem legítima para criação de uma terceira categoria.

Hermenêutica e limites interpretativos

A interpretação jurídica não é um exercício de vontade livre. Ela está submetida a critérios técnicos consolidados.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, especialmente em seu art. 5º, a aplicação da lei deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum — o que não autoriza, em hipótese alguma, a subversão do texto normativo.

Além disso, o princípio da soberania popular, consagrado no art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, estabelece que “todo poder emana do povo”. Em matéria eleitoral, isso se traduz na primazia do voto direto como regra, sendo a eleição indireta uma exceção estrita.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral, em precedentes recentes, consolidou o entendimento de que a regra é a realização de eleições diretas, salvo na hipótese expressamente prevista de vacância nos últimos seis meses do mandato.

O caso concreto e a insegurança jurídica

Diante desse cenário normativo, causa preocupação o encaminhamento de julgamentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal que sinalizam a adoção de soluções interpretativas que flexibilizam o comando legal.

O caso envolvendo a possibilidade de eleição suplementar no estado do Rio de Janeiro — com formação de maioria parcial no sentido da realização de eleição indireta fora da hipótese legal estrita — revela um movimento que ultrapassa os limites da interpretação e adentra o campo da reconstrução normativa.

Quando isso ocorre, o risco é evidente: a substituição da lei pela vontade do intérprete.

Entre a norma e o poder

A questão central, portanto, não é apenas jurídica, mas institucional.

Se expressões como “todo” e “demais casos” deixam de ter significado objetivo, abre-se espaço para um cenário de imprevisibilidade, no qual a aplicação do direito passa a depender menos da norma e mais do contexto político.

E esse é um terreno perigoso para qualquer democracia.

A segurança jurídica exige estabilidade, coerência e, sobretudo, respeito ao texto legal.

Quando o óbvio precisa ser reinterpretado, não estamos mais diante de um problema de hermenêutica.

Estamos diante de uma disputa de poder.

Conclusão

A força de uma democracia reside, em grande medida, na força das suas palavras.

Se elas deixam de significar o que dizem, o sistema como um todo perde consistência.

No campo da fé, isso compromete a compreensão do perdão.

No campo do direito, compromete a própria ideia de justiça.

E quando a justiça deixa de ser previsível, o que se instala não é o debate — é a incerteza.

JULGAMENTO TRAVADO NO TSE LEVANTA DÚVIDAS E PRESSIONA CÚPULA DO JUDICIÁRIO

Pedido de vista, demora e reação interna expõem tensão em processo que pode abalar a política de Roraima

O processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação do governador Edilson Damião e à inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium escancarou, mais uma vez, um problema recorrente no Judiciário brasileiro: a demora seletiva.

O pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, instrumento legítimo dentro do rito processual, acabou ultrapassando os limites do razoável — e, pior, colocando em xeque o cumprimento do próprio regimento interno da Corte.

A regra é clara: o prazo é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação justificada. Após isso, o processo deve ser automaticamente liberado para julgamento. Simples assim. Mas, na prática, não foi o que aconteceu.

Quando a regra só vale no papel

O atraso na devolução do processo levantou um questionamento inevitável: até que ponto normas internas são efetivamente respeitadas dentro dos tribunais superiores?

A cobrança feita pelo ministro Gilmar Mendes não foi apenas um gesto protocolar — foi um recado direto de que o funcionamento da Corte não pode ficar à mercê de decisões individuais que retardam julgamentos de alto impacto político.

Após a pressão, o processo foi finalmente liberado por Nunes Marques. Coincidência ou não, o movimento só ocorreu depois da exposição interna.

A bola agora está com Cármen Lúcia

Com o processo liberado, a responsabilidade passa para a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que terá que decidir quando pautar o julgamento.

Mais do que uma decisão administrativa, trata-se de um teste institucional: dar celeridade ao caso ou permitir que ele continue sendo empurrado, alimentando ainda mais desconfiança.

O impacto vai além do jurídico

Não se trata apenas de um processo judicial. O que está em jogo é a estabilidade política de Roraima.

Uma eventual cassação pode redesenhar completamente o cenário estadual, afetando alianças, projetos eleitorais e o equilíbrio de forças para 2026.

Por isso, a demora não é neutra. Ela produz efeitos políticos concretos — favorecendo uns, prejudicando outros e, sobretudo, alimentando a sensação de insegurança jurídica.

O que a sociedade espera

O mínimo que se espera de uma Corte como o TSE é previsibilidade, respeito às próprias regras e decisões dentro de prazos razoáveis.

Quando isso não acontece, abre-se espaço para questionamentos — legítimos — sobre a condução dos processos.

Agora, com o caso liberado, resta saber: o julgamento finalmente vai andar ou continuará refém do tempo e das conveniências?

XADREZ POLÍTICO EM RORAIMA: MOVIMENTOS QUE DESENHAM 2026 PENSANDO EM 2030

Os bastidores da política roraimense nos últimos dias revelaram muito mais do que simples filiações partidárias. O que ocorreu entre 03 e 04 de abril — datas finais da janela partidária e do prazo de filiação para quem pretende disputar as eleições de 2026 — foi, na prática, o início de um redesenho estratégico de poder que pode impactar não apenas o próximo pleito, mas também o cenário de 2030.

A primeira grande surpresa foi a filiação de Gerlane Baccarin ao Partido Liberal, com direito a anúncio feito pelo senador Flávio Bolsonaro. O movimento, à primeira vista, pode parecer apenas mais uma articulação partidária. Mas não é.

Gerlane é esposa do senador Hiram Gonçalves, que preside o Partido Progressista no estado. Ou seja, sua ida para o PL não é casual — é estratégica. O objetivo, ao que tudo indica, é posicioná-la desde já em uma sigla com forte apelo eleitoral, preparando o terreno para voos mais altos no futuro.

E esse futuro tem data: 2030. Quando estará em jogo justamente a vaga hoje ocupada por Hiram no Senado. Até lá, o caminho natural pode ser a construção de Gerlane como vice-governadora em uma chapa competitiva em 2026.

Mas essa movimentação levanta uma dúvida inevitável: qual será o papel do PL em Roraima nesse processo?

O partido é presidido no estado pelo ex-prefeito Arthur Henrique, que desponta como uma das principais lideranças emergentes. Terá o PL candidatura própria ao governo? Ou fará composição?

E mais: como fica a relação de Arthur com sua mentora política, Teresa Surita, atualmente pré-candidata ao Senado?

Uma possível resposta passa por outro nome forte do cenário: Edilson Damião. Caso uma chapa liderada por ele — dentro da federação entre União Brasil e PP — não contemple Gerlane como vice, abre-se espaço para uma alternativa: uma composição liderada por Arthur Henrique, com Gerlane ocupando a vaga de vice-governadora.

Como se não bastasse, uma segunda movimentação sacudiu ainda mais o tabuleiro: a filiação do ex-governador Antonio Denarium ao Republicanos, assumindo inclusive o comando da sigla no estado. O detalhe mais sensível? A mudança ocorreu sem aviso prévio ao PP, partido ao qual esteve vinculado por anos.

Denarium já se coloca como pré-candidato ao Senado, o que adiciona mais uma peça de peso na disputa.

No entanto, há um fator que pode mudar completamente o rumo dessa história: o julgamento que pode cassar o atual governador Edilson Damião e tornar Denarium inelegível. Se isso acontecer, quem assume o governo do estado será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sampaio.

E é justamente aí que o jogo pode virar.

Assumindo o governo, a tendência natural é que Sampaio se torne candidato tanto na eleição suplementar quanto na eleição ordinária de 2026. Isso reorganizaria completamente as forças políticas.

De um lado, um possível candidato à reeleição com a máquina na mão. Do outro, uma oposição que precisará se redefinir rapidamente.

Nesse cenário, Arthur Henrique pode optar por uma mudança estratégica: ao invés de disputar o governo, entrar na corrida pelo Senado. Um movimento que, além de competitivo, pode representar um rompimento definitivo com Teresa Surita.

Isso porque, embora Romero Jucá e Teresa se posicionem como nomes de centro-direita, há uma leitura consolidada de que suas trajetórias sempre dialogaram mais com o campo de centro-esquerda.

Enquanto isso, o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro — hoje com forte influência na Prefeitura de Boa Vista — busca consolidar um nome ao Senado que esteja alinhado ideologicamente.

E, ao que tudo indica, esse nome é Arthur Henrique.

Com isso, o foco estratégico desse grupo passa a ser claro: priorizar a eleição para o Senado e a formação de uma bancada federal forte, deixando o governo estadual como peça secundária dentro do projeto maior de poder.

O fato é que Roraima já entrou em modo eleição — mesmo que, oficialmente, ela ainda esteja distante.

Os movimentos são silenciosos, mas altamente calculados.

E, como em todo bom jogo de xadrez, quem não entende o tabuleiro… acaba sendo apenas peça.

O Xadrez Político em Roraima: Por que o quadro ainda está longe de uma definição?

Muitos acreditam que, com a renúncia de Denarium, a posse de Edilson Damião e a desistência de Teresa Surita da disputa ao governo, o cenário político de Roraima estaria desenhado. Eu creio que não.

A verdade é que estamos diante de uma calmaria aparente. O tabuleiro deve sofrer abalos sísmicos já nos próximos dias, e três fatores principais explicam essa incerteza:

1. O "Dia D" no TSE

O julgamento da chapa Denarium/Damião, previsto para a próxima terça-feira, é o grande divisor de águas. Se tomarmos como parâmetro julgamentos recentes — como o do ex-governador do Rio de Janeiro, que guarda similaridades com as acusações de abusos cometidos pela dupla local —, a tendência é a cassação.

Neste cenário, quem assumiria o governo interinamente seria o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Soldado Sampaio, que convocaria novas eleições diretas.

2. O Fator Soldado Sampaio e a Eleição Suplementar

Caso a cassação se confirme, Damião ficaria fora do páreo. Isso transformaria Sampaio no nome mais forte da disputa. Como "governador tampão", ele teria a máquina na mão para buscar o mandato até o fim de 2026 e, possivelmente, tentar a reeleição para o período 2027-2030.

A grande dúvida é: quem ocupará o espaço da oposição? Teremos candidatos viáveis à esquerda ou o campo conservador continuará canibalizando seus próprios nomes?

3. A Aposta Arriscada na Capital

Roraima fez uma opção massiva pela direita desde 2018, consolidada pelo Bolsonarismo. Um reflexo disso foi a eleição de Marcelo Zeitune como vice-prefeito de Boa Vista.

Agora, os bastidores fervem com a possibilidade de renúncia do prefeito Arthur Henrique. O plano seria ele concorrer ao Senado ou ao próprio Governo do Estado. Porém, o risco é altíssimo: renunciar significa entregar a chave da capital nas mãos do PL (via Zeitune). Resta saber se Arthur está disposto a esse "tudo ou nada" ou se prefere a segurança da cadeira atual.

Conclusão

Entre janelas partidárias que se fecham e decisões judiciais que se aproximam, a única certeza em Roraima é a instabilidade. Na próxima semana, o que hoje é especulação se tornará realidade — e o trono do Palácio Senador Hélio Campos pode ganhar um novo dono antes do que se imagina

PARAQUEDISTA: A HISTÓRIA E O RETORNO DO TERMO NA POLÍTICA DE RORAIMA

 A partir da chegada de Ottomar Pinto para governar o Território Federal de Roraima (1979–1983), iniciou‑se um processo acelerado de povoamento, com a chegada de pessoas de várias regiões do país — sobretudo do Nordeste. Com a eleição direta de 1990, ganhou força na política local a expressão “paraquedista”, agora aplicada a candidatos que vinham de fora apenas para disputar mandatos eletivos.

O que eram os “paraquedistas”

Originalmente usado para descrever militares paraquedistas (PQD’s), o termo passou a identificar, nos anos 1990, políticos sem vínculos reais com Roraima que se registravam no estado para concorrer a cargos como deputado federal e senador. A crítica local baseava‑se na ideia de que representantes deveriam ter laços efetivos com a comunidade que representavam.

Exemplos e consolidação do fenômeno

Em 1990 surgiram candidaturas de figuras como João Lira, Moisés Lipnik e outros; para a Câmara apareceram nomes como Mário Melo, Teresa Surita e Chico Rodrigues. Com o tempo, muitos desses “paraquedistas” foram eleitos e passaram a ocupar cargos em diferentes esferas — municipais, estaduais e federais.

Casos recentes e o retorno do termo

Nos anos recentes, a presença de políticos naturais de outros estados continuou: senadores e governantes com origem fora de Roraima exemplificam essa realidade. Em 2024, Marcelo Zeitune, com breve passagem militar por Roraima, assumiu como vice de Arthur Henrique — fato que passou despercebido por muitos. Em 2026, um deputado duas vezes eleito no Rio de Janeiro transferiu seu domicílio eleitoral para Roraima para disputar o Senado pelo PL, partido de Arthur Henrique e Zeitune.

Implicações políticas

Movimentos como a possível renúncia de Arthur Henrique para disputar governo ou Senado, deixando a prefeitura e um orçamento previsto de cerca de R$ 2,5 bilhões sob o comando de seu vice, mostram as estratégias eleitorais em jogo e reacendem o debate sobre legitimidade, vínculos locais e interesses partidários.

Conclusão

O fenômeno dos “paraquedistas” em Roraima revela um conflito persistente: pesa mais a origem e o vínculo com o estado, ou a capacidade eleitoral e as alianças políticas? A discussão permanece atual e deve influenciar o eleitorado nas próximas disputas.

P.S. Os políticos roraimenses cometeram um erro capital na hora de passar o bastão. Passaram o astão para um daqueles que eles chamavam de "paraquedista" e hoje eles sequer tem o comando de um único partido político.

Atualmente somente três roraimenses tem o comando de siglas partidárias: Rudson Leite - PV, Lenir Rodrigues - CIDADANIA, Yoni Pedroso - SD e Daniel Trindade - PRD.

A POLÊMICA: DIREITA X HAVAIANA/FERNANDA TORRES

 

Aproveitando a polêmica gerada a partir de um comercial das Havaianas, a atriz, escritora, roteirista e cronista Fernanda Torres passou a sofrer severas críticas de políticos e apoiadores da direita, sobretudo dos mais radicais.

Pensando nisso, fui tomado por uma lembrança dos tempos em que meus filhos eram adolescentes. O que vou relatar, tenho certeza, aconteceu — ou ainda acontece — com a esmagadora maioria das famílias brasileiras.

Meus filhos tinham amigos da mesma idade, todos calçando números parecidos: 41, 42… e quase todas as sandálias eram a famosa Havaiana.
Quando resolviam se reunir lá em casa, era uma festa: violão, música, cantoria, risadas e muitas aprontações. Até que chegava a hora de a diversão ganhar a rua — a praça do Mirandinha ou a da Amoca.

Na hora da saída, algo curioso sempre acontecia: a minha sandália Havaiana desaparecia.
Adotei então uma estratégia que, no fim das contas, não deu muito certo.

Passei a ir à loja e pedir, deliberadamente, a sandália que eu considerava mais “ridícula”. Era assim mesmo o pedido: Bob Esponja, Snoopy, Mickey… quanto mais chamativa, melhor.
O problema é que isso só piorava a situação. Eles adoravam! E lá ia eu comprar mais e mais sandálias Havaianas.

Já quebrado de tanto gastar com sandálias, resolvi mudar de tática: comprei uma sandália de couro cru trançado, estilo franciscano. Aquela, sim, ninguém quis. Tive, ainda que por pouco tempo, um sossego merecido.

Até que, num belo dia, surge o Ícaro Leite, todo fantasiado de árabe, praticamente pronto para uma festa no Iate Clube. Olhou pra mim e soltou, sem cerimônia:
— Pai, cadê sua sandália de Jesus Cristo? Me empresta?

Foi o fim.
Nunca mais vi aquela sandália.

A ESCOLHA CERTA OU UM TIRO NO PÉ?

 A direita vinha aguardando o comando de seu líder, Jair Bolsonaro, em meio a inúmeras especulações. Circulavam os nomes do próprio Bolsonaro e, em sua impossibilidade jurídica, surgiam como alternativas Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Michelle Bolsonaro, além dos filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro.

Ontem, 05/12, o suspense acabou. O anúncio veio do próprio escolhido: Flávio Bolsonaro, o filho “número um”. Ele será o pré-candidato a presidente indicado pelo pai.

Na prática, aconteceu exatamente o que eu já havia comentado em um post anterior: Bolsonaro escolheria um de seus filhos, ganhando ou perdendo a eleição. A estratégia é simples e clara — manter seu eleitorado fiel preso a ele, Jair Bolsonaro, mesmo estando condenado e preso. Na cabeça do ex-presidente, sua aposta é que até 2030 recuperará seus direitos políticos e poderá voltar como candidato, preservando seu capital político por meio da candidatura de Flávio.

O problema é que parece que ele esqueceu de combinar com três atores fundamentais: os eleitores, o mercado e o próprio grupo político, que não recebeu bem a escolha.

A reação foi imediata. Assim que o nome de Flávio foi confirmado, a Bolsa de Valores despencou 7 mil pontos, um recado claro de que essa não era a candidatura preferida pelo mercado, que via em Tarcísio de Freitas um nome mais confiável.

O fato é que a direita, que já enfrentava dificuldades para encontrar rumo e unidade, agora terá um trabalho ainda maior: juntar os cacos.

Enquanto isso, as pesquisas divulgadas até agora mostram Lula 15 pontos à frente de Flávio Bolsonaro, o que representa aproximadamente 18 milhões de votos de vantagem. Se a eleição fosse hoje, Lula venceria ainda no primeiro turno.