ARTHUR HENRIQUE PODERÁ OU NÃO SER CANDIDATO NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR?

Foto:Ermenegildo Ataíde

Roraima vive um momento político sem precedentes. Com a cassação da chapa Antônio Denarium e Edilson Damião, o estado se prepara para uma eleição suplementar marcada para o dia 21 de junho de 2026. No entanto, o que se vê nos bastidores não é apenas uma disputa por votos, mas uma batalha feroz de interpretações da lei.

A grande questão que paira sobre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) é: quem realmente tem o direito de estar na urna?

O Efeito Dominó da Indivisibilidade

A regra é clara no Artigo 91 do Código Eleitoral: a chapa majoritária é uma só. Se a cabeça foi cortada, o corpo cai junto. Por essa lógica, Edilson Damião enfrenta um obstáculo quase intransponível. Como o TSE consolida que quem deu causa à anulação não pode se beneficiar dela para concorrer novamente, a tentativa de Damião de se desvincular das irregularidades de Denarium esbarra na própria natureza da chapa única. Além disso, o fato de ter exercido o mandato até abril o coloca em rota de colisão direta com a exigência de desincompatibilização de seis meses.

Arthur Henrique e a Tese do Desequilíbrio

O caso do ex-prefeito Arthur Henrique é, talvez, o mais sensível. Embora tenha se afastado da Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril para concorrer nas eleições ordinárias de outubro, o calendário da eleição suplementar de junho retroage os prazos.

Para que houvesse equilíbrio e respeito ao Art. 14, § 6º da Constituição, o afastamento deveria ter ocorrido em 21 de dezembro de 2025.

• O argumento contra: Ao governar a capital até abril, Arthur usufruiu da máquina pública e da vitrine política dentro do período proibido para quem disputa o governo em junho.
• A polêmica da Resolução: Pode uma Resolução do TRE (584/2026), que fala em afastamento 24 horas após a convenção, atropelar o prazo de seis meses da Constituição Federal? No Direito, a hierarquia das normas diz que não.

O "Filtro" da Filiação Partidária

Não bastasse a guerra dos cargos, há a barreira partidária. Nomes como Gerlane Baccarin e outros que mudaram de legenda na "janela" de março/abril encontram-se em um limbo. Para a eleição de outubro, estão regulares. Para a de junho, não possuem os seis meses de filiação exigidos (que venceriam em dezembro de 2025).

A tentativa do partido Democracia Cristã (DC) de flexibilizar isso via Mandado de Segurança no TSE é o último suspiro de candidaturas que, legalmente, nasceram mortas para este pleito suplementar.

Conclusão

A eleição de 21 de junho corre o risco de ser decidida nos tribunais antes mesmo de chegar ao eleitor. Se a Justiça Eleitoral mantiver o rigor constitucional, o quadro de candidatos será drasticamente reduzido. Flexibilizar prazos agora não seria apenas uma "ajuda" a este ou aquele candidato, mas um precedente perigoso que fere o princípio da igualdade de chances.

Roraima precisa de estabilidade, e ela só virá se as regras do jogo forem aplicadas com o mesmo peso para todos.

NÃO AO ÓDIO GRATUITO

A frase “nunca permita que alguém te influencie a odiar uma pessoa que nunca te fez nada” convida à reflexão, especialmente no cenário político atual.

No caso de Luiz Inácio Lula da Silva, observa-se um sentimento de rejeição muito intenso por parte de alguns setores da sociedade. No entanto, é importante questionar: esse sentimento nasce de experiências concretas ou é resultado de narrativas construídas ao longo do tempo?

Em uma democracia, a crítica é não apenas válida, mas necessária. Nenhum líder está acima de questionamentos.

Por outro lado, quando a crítica se transforma em ódio absoluto, perde-se a capacidade de diálogo e análise racional.

Refletir sobre a origem das nossas opiniões é essencial.

Afinal, pensar por conta própria ainda é um dos maiores atos de liberdade.

FIM DA ESCALA 6 X 1: DIGNIDADE OU RISCO ECONÔMICO? O BRASIL DIANTE DE UMA ESCOLHA HISTÓRICA

O Brasil está diante de uma das discussões mais importantes das últimas décadas no mundo do trabalho: o fim da escala 6x1.

Para milhões de trabalhadores, isso significa o fim de uma rotina exaustiva — trabalhar seis dias seguidos para descansar apenas um. Para outros, especialmente empresários, surge a preocupação com custos e sobrevivência dos negócios.

O debate ganhou força após proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e ampliar o descanso dos trabalhadores, sem redução salarial.

Mas afinal: estamos falando de avanço social ou risco econômico?

O que está em jogo?

A escala 6x1 não é apenas um modelo de trabalho — ela representa uma lógica antiga, criada em um Brasil que já não existe mais.

Hoje, o trabalhador enfrenta: Longas jornadas;

Deslocamentos cansativos.

Pressão psicológica constante

Nesse cenário, manter apenas um dia de descanso semanal parece cada vez mais incompatível com a realidade.

Qualidade de vida X custo Brasil:

Defensores da mudança argumentam que o fim da escala 6x1 pode:

Melhorar a saúde mental

Aumentar a produtividade

Reduzir afastamentos por doenças

Gerar novos empregos

Por outro lado, críticos alertam:

Aumento de custos para empresas

Impacto no comércio e serviços

Risco para pequenos negócios

A verdade é que ambos os lados têm razão — o desafio está no equilíbrio.

E Roraima? O impacto é ainda maior.

Em estados como Roraima, o impacto dessa mudança tende a ser mais intenso.

Isso porque a economia local depende fortemente de:

Comércio,

Serviços

Setor público:

Ou seja, justamente os setores que mais utilizam a escala 6x1.

Qualquer mudança na jornada de trabalho terá efeito direto na economia local — e também na vida de milhares de trabalhadores.

Uma decisão que vai além da economia

O fim da escala 6x1 não é apenas uma pauta econômica — é uma escolha de modelo de sociedade.

Queremos um país que priorize apenas produtividade ou também qualidade de vida?

Essa é a pergunta que o Brasil precisa responder.

Conclusão

O debate está apenas começando, mas uma coisa é certa:

essa será uma das pautas mais importantes das eleições de 2026.

E quem entender o sentimento da população — especialmente do trabalhador comum — estará um passo à frente.

RORAIMA: O PARADOXO ENTRE IDEOLOGIA POLÍTICA

Roraima: O Paradoxo entre a Ideologia Política e a Dependência do Estado

Roraima e Santa Catarina hoje caminham lado a lado como os estados mais à direita e alinhados ao bolsonarismo no Brasil. No entanto, quando colocamos o eleitorado roraimense diante do espelho da realidade econômica, o resultado é um paradoxo de difícil compreensão.

Se analisarmos friamente as ações de governo sob os modelos capitalista e socialismo/progressista no Brasil, os dados mostram que o lado progressista entregou resultados mais tangíveis para a nossa região.

A Realidade da Dependência Federal

Não é segredo para ninguém: Roraima é um estado altamente dependente da União. Nossa economia gira em torno dos repasses constitucionais. Saúde, educação, segurança e o pagamento de servidores dependem diretamente de Brasília. Além disso, grande parte da nossa mão de obra é sustentada por recursos federais.

Seja através do PAC, de convênios ou de emendas parlamentares, a verdade é uma só: a maioria das obras que vemos em solo roraimense nasce de recursos do governo federal. Nas prefeituras, o cenário se repete: elas gerenciam programas sociais federais e executam obras com verbas que vêm de fora.

Habitação: Onde o Social se Torna Realidade

A diferença entre os modelos de gestão fica nítida quando falamos de moradia popular. Historicamente, os governos que mantêm o olhar no social são os de esquerda.

• Nos governos do PT (Lula e Dilma): Foram construídas mais de 7 mil casas em Roraima.
  
  
  
• No governo Bolsonaro: Durante quatro anos, não vimos uma única casa popular ser erguida.
• No atual governo Lula: Já ultrapassamos a marca de 3.500 novas unidades.

O Sucesso da ALC e o Fracasso da ZPE

Em 2010, o presidente Lula assinou o decreto criando a Área de Livre Comércio (ALC) de Boa Vista e Bonfim. O resultado? Um sucesso total que transformou nossa capital, atraindo shoppings, redes de supermercados e diversos empreendimentos que só existem graças aos incentivos fiscais dessa política.

No mesmo ano, ganhamos a ZPE (Zona de Processamento de Exportação). Infelizmente, a falta de capacidade das gestões municipais que passaram por Boa Vista impediu sua instalação. Em 2020, perdemos essa ferramenta vital.

Conclusão: Uma Oportunidade Perdida

Hoje, estamos ao lado de vizinhos como Guiana e Venezuela, que somam 27 milhões de consumidores. No entanto, por falta de visão estratégica e excesso de ideologia, ficamos sem a ferramenta necessária para impulsionar nossa indústria e exportar nossos produtos.

Roraima vive hoje um conflito: vota com o coração na direita, mas sobrevive com os investimentos da esquerda. Até quando ignoraremos os números em favor das narrativas?

O esvaziamento das palavras: quando a lei deixa de dizer o que está escrito

Rudson Leite
Presidente PV

Por muito tempo, repetiu-se como regra de convivência que política, religião e futebol não se discutem. A prática atual, no entanto, mostra exatamente o contrário: nunca se discutiu tanto esses temas — e talvez nunca tenha sido tão necessário fazê-lo.

Isso porque, tanto na religião quanto no direito, estamos assistindo a um fenômeno preocupante: o esvaziamento do sentido das palavras.

Ao refletir sobre a expressão “todo pecado será perdoado”, atribuída a Jesus Cristo nos Evangelhos (cf. Mateus 12:31), percebe-se a força normativa de um termo absoluto. “Todo” não comporta relativizações. Trata-se de um universal semântico.

A única exceção — a chamada blasfêmia contra o Espírito Santo — não decorre de limitação do perdão, mas da recusa consciente e persistente do próprio indivíduo em se submeter ao arrependimento. Em termos teológicos, trata-se de hipótese de autoexclusão da graça, e não de restrição da sua oferta.

Esse ponto é relevante porque revela algo essencial: a clareza das palavras importa. E mais — a sua interpretação não pode ignorar o seu núcleo semântico objetivo.

A norma jurídica e o sentido literal

Transportando essa lógica para o campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito Eleitoral brasileiro, encontramos situação análoga.

A Lei nº 9.504/1997, com a redação conferida pela Lei nº 13.165/2015, estabelece no art. 224, §§ 3º e 4º:

A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

E prossegue:

§ 4º A eleição será:

I – indireta, se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato;

II – direta, nos demais casos.

Aqui, a expressão “demais casos” cumpre função equivalente ao “todo” da construção teológica anteriormente mencionada. Trata-se de uma cláusula residual de abrangência total: tudo aquilo que não se enquadra na exceção (últimos seis meses) deve, necessariamente, se submeter à regra geral (eleição direta).

Não há, do ponto de vista hermenêutico, margem legítima para criação de uma terceira categoria.

Hermenêutica e limites interpretativos

A interpretação jurídica não é um exercício de vontade livre. Ela está submetida a critérios técnicos consolidados.

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, especialmente em seu art. 5º, a aplicação da lei deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum — o que não autoriza, em hipótese alguma, a subversão do texto normativo.

Além disso, o princípio da soberania popular, consagrado no art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, estabelece que “todo poder emana do povo”. Em matéria eleitoral, isso se traduz na primazia do voto direto como regra, sendo a eleição indireta uma exceção estrita.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral, em precedentes recentes, consolidou o entendimento de que a regra é a realização de eleições diretas, salvo na hipótese expressamente prevista de vacância nos últimos seis meses do mandato.

O caso concreto e a insegurança jurídica

Diante desse cenário normativo, causa preocupação o encaminhamento de julgamentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal que sinalizam a adoção de soluções interpretativas que flexibilizam o comando legal.

O caso envolvendo a possibilidade de eleição suplementar no estado do Rio de Janeiro — com formação de maioria parcial no sentido da realização de eleição indireta fora da hipótese legal estrita — revela um movimento que ultrapassa os limites da interpretação e adentra o campo da reconstrução normativa.

Quando isso ocorre, o risco é evidente: a substituição da lei pela vontade do intérprete.

Entre a norma e o poder

A questão central, portanto, não é apenas jurídica, mas institucional.

Se expressões como “todo” e “demais casos” deixam de ter significado objetivo, abre-se espaço para um cenário de imprevisibilidade, no qual a aplicação do direito passa a depender menos da norma e mais do contexto político.

E esse é um terreno perigoso para qualquer democracia.

A segurança jurídica exige estabilidade, coerência e, sobretudo, respeito ao texto legal.

Quando o óbvio precisa ser reinterpretado, não estamos mais diante de um problema de hermenêutica.

Estamos diante de uma disputa de poder.

Conclusão

A força de uma democracia reside, em grande medida, na força das suas palavras.

Se elas deixam de significar o que dizem, o sistema como um todo perde consistência.

No campo da fé, isso compromete a compreensão do perdão.

No campo do direito, compromete a própria ideia de justiça.

E quando a justiça deixa de ser previsível, o que se instala não é o debate — é a incerteza.

JULGAMENTO TRAVADO NO TSE LEVANTA DÚVIDAS E PRESSIONA CÚPULA DO JUDICIÁRIO

Pedido de vista, demora e reação interna expõem tensão em processo que pode abalar a política de Roraima

O processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação do governador Edilson Damião e à inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium escancarou, mais uma vez, um problema recorrente no Judiciário brasileiro: a demora seletiva.

O pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, instrumento legítimo dentro do rito processual, acabou ultrapassando os limites do razoável — e, pior, colocando em xeque o cumprimento do próprio regimento interno da Corte.

A regra é clara: o prazo é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação justificada. Após isso, o processo deve ser automaticamente liberado para julgamento. Simples assim. Mas, na prática, não foi o que aconteceu.

Quando a regra só vale no papel

O atraso na devolução do processo levantou um questionamento inevitável: até que ponto normas internas são efetivamente respeitadas dentro dos tribunais superiores?

A cobrança feita pelo ministro Gilmar Mendes não foi apenas um gesto protocolar — foi um recado direto de que o funcionamento da Corte não pode ficar à mercê de decisões individuais que retardam julgamentos de alto impacto político.

Após a pressão, o processo foi finalmente liberado por Nunes Marques. Coincidência ou não, o movimento só ocorreu depois da exposição interna.

A bola agora está com Cármen Lúcia

Com o processo liberado, a responsabilidade passa para a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que terá que decidir quando pautar o julgamento.

Mais do que uma decisão administrativa, trata-se de um teste institucional: dar celeridade ao caso ou permitir que ele continue sendo empurrado, alimentando ainda mais desconfiança.

O impacto vai além do jurídico

Não se trata apenas de um processo judicial. O que está em jogo é a estabilidade política de Roraima.

Uma eventual cassação pode redesenhar completamente o cenário estadual, afetando alianças, projetos eleitorais e o equilíbrio de forças para 2026.

Por isso, a demora não é neutra. Ela produz efeitos políticos concretos — favorecendo uns, prejudicando outros e, sobretudo, alimentando a sensação de insegurança jurídica.

O que a sociedade espera

O mínimo que se espera de uma Corte como o TSE é previsibilidade, respeito às próprias regras e decisões dentro de prazos razoáveis.

Quando isso não acontece, abre-se espaço para questionamentos — legítimos — sobre a condução dos processos.

Agora, com o caso liberado, resta saber: o julgamento finalmente vai andar ou continuará refém do tempo e das conveniências?

XADREZ POLÍTICO EM RORAIMA: MOVIMENTOS QUE DESENHAM 2026 PENSANDO EM 2030

Os bastidores da política roraimense nos últimos dias revelaram muito mais do que simples filiações partidárias. O que ocorreu entre 03 e 04 de abril — datas finais da janela partidária e do prazo de filiação para quem pretende disputar as eleições de 2026 — foi, na prática, o início de um redesenho estratégico de poder que pode impactar não apenas o próximo pleito, mas também o cenário de 2030.

A primeira grande surpresa foi a filiação de Gerlane Baccarin ao Partido Liberal, com direito a anúncio feito pelo senador Flávio Bolsonaro. O movimento, à primeira vista, pode parecer apenas mais uma articulação partidária. Mas não é.

Gerlane é esposa do senador Hiram Gonçalves, que preside o Partido Progressista no estado. Ou seja, sua ida para o PL não é casual — é estratégica. O objetivo, ao que tudo indica, é posicioná-la desde já em uma sigla com forte apelo eleitoral, preparando o terreno para voos mais altos no futuro.

E esse futuro tem data: 2030. Quando estará em jogo justamente a vaga hoje ocupada por Hiram no Senado. Até lá, o caminho natural pode ser a construção de Gerlane como vice-governadora em uma chapa competitiva em 2026.

Mas essa movimentação levanta uma dúvida inevitável: qual será o papel do PL em Roraima nesse processo?

O partido é presidido no estado pelo ex-prefeito Arthur Henrique, que desponta como uma das principais lideranças emergentes. Terá o PL candidatura própria ao governo? Ou fará composição?

E mais: como fica a relação de Arthur com sua mentora política, Teresa Surita, atualmente pré-candidata ao Senado?

Uma possível resposta passa por outro nome forte do cenário: Edilson Damião. Caso uma chapa liderada por ele — dentro da federação entre União Brasil e PP — não contemple Gerlane como vice, abre-se espaço para uma alternativa: uma composição liderada por Arthur Henrique, com Gerlane ocupando a vaga de vice-governadora.

Como se não bastasse, uma segunda movimentação sacudiu ainda mais o tabuleiro: a filiação do ex-governador Antonio Denarium ao Republicanos, assumindo inclusive o comando da sigla no estado. O detalhe mais sensível? A mudança ocorreu sem aviso prévio ao PP, partido ao qual esteve vinculado por anos.

Denarium já se coloca como pré-candidato ao Senado, o que adiciona mais uma peça de peso na disputa.

No entanto, há um fator que pode mudar completamente o rumo dessa história: o julgamento que pode cassar o atual governador Edilson Damião e tornar Denarium inelegível. Se isso acontecer, quem assume o governo do estado será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sampaio.

E é justamente aí que o jogo pode virar.

Assumindo o governo, a tendência natural é que Sampaio se torne candidato tanto na eleição suplementar quanto na eleição ordinária de 2026. Isso reorganizaria completamente as forças políticas.

De um lado, um possível candidato à reeleição com a máquina na mão. Do outro, uma oposição que precisará se redefinir rapidamente.

Nesse cenário, Arthur Henrique pode optar por uma mudança estratégica: ao invés de disputar o governo, entrar na corrida pelo Senado. Um movimento que, além de competitivo, pode representar um rompimento definitivo com Teresa Surita.

Isso porque, embora Romero Jucá e Teresa se posicionem como nomes de centro-direita, há uma leitura consolidada de que suas trajetórias sempre dialogaram mais com o campo de centro-esquerda.

Enquanto isso, o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro — hoje com forte influência na Prefeitura de Boa Vista — busca consolidar um nome ao Senado que esteja alinhado ideologicamente.

E, ao que tudo indica, esse nome é Arthur Henrique.

Com isso, o foco estratégico desse grupo passa a ser claro: priorizar a eleição para o Senado e a formação de uma bancada federal forte, deixando o governo estadual como peça secundária dentro do projeto maior de poder.

O fato é que Roraima já entrou em modo eleição — mesmo que, oficialmente, ela ainda esteja distante.

Os movimentos são silenciosos, mas altamente calculados.

E, como em todo bom jogo de xadrez, quem não entende o tabuleiro… acaba sendo apenas peça.