terça-feira, 4 de janeiro de 2022

JÁ ESTAMOS EM ANO ELEITORAL - 2022

O ano eleitoral já começou e o primeiro teste com as novas regras das eleições atormentam algumas agremiações partidárias.

Saiu a figura da coligação e em seu lugar entrou a federação de partidos que na verdade são coligações com efeito prolongado, ou seja, perdurará por toda a legislatura. Para completar, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trás de volta a propaganda eleitoral eleitoral gratuita  que havia sido "extinta" como forma de compensar a criação do fundão eleitoral.

A lei que alterou as regras das eleições sancionada com vetos por Bolsonaro deixou partidos e parlamentares sem saída, já que o ato ocorreu em uma sexta feira, dia 01/10, e dia 02 caiu em um sábado, não havendo tempo hábil para uma possível derrubada de veto.

Além do fim das coligações, cada partido ou federação não poderá mais lançar 150% do número de vagas a preencher, como havia sido aprovado no congresso nacional e sim 100% + 1, o que trás maior dificuldade para cada partido ou federação que disputarão o próximo pleito.

FORMAÇÃO DE FEDERAÇÕES

Apesar de já formalizadas algumas intensões de realização de algumas federações, a conclusão de tal intensão passa por discussões internas das executivas nacionais de cada partido, elaboração de estatuto dessas federações, em seguida aprovação pelos diretórios e por último o registro junto ao TSE em até seis meses da realização do pleito eleitoral.

Cada partido terá que avaliar profundamente a decisão que durará toda legislatura, tendo ao meio as eleições municipais.

Não há duvida que essa será uma das construções políticas mais complexas das últimas eleições.

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