GOVERNO DE SÃO PAULO CORTA BENEFÍCIOS ICMS PARA ALC’S. BOA VISTA E BONFIM PODERÃO FECHAR EMPRESAS E GERAR DESEMPREGO EM MASSA.

Com a expectativa de instalação das áreas de livre comércio de Boa Vista e Pacaraima, em dezembro de 1992 entrou em vigor a Lei Ordinária nº 25 assinada pelo então governador Ottomar de Souza Pinto.

Antes, em 29 de outubro de 1991 havia sido decretado a criação da área indígena de São Marcos, ficando a cidade de Pacaraima encravado dentro da TI de São Marcos.

Em 15 de abril de 2005 foi criada a área indígena Raposa Serra do Sol.

Em 2008 foram implementadas as áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bonfim substituiu Pacaraima como ALC.

Em junho de 2010 o presidente Lula assinou o decreto de criação da ZPE – Zona de processamento de Exportação.

Em 2020 o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação cassou o ato de criação da ZPE de Boa Vista. Deixaram perder a ZPE que poderia está produzido produtos para serem comercializados no mercado interno e exportados para guiana, economia que mais cresce no mundo e futuramente para venezuela e paises do caribe.

Se já estava ruím, poderá piorar. 

Agora em janeiro de 2025 surge a notícia de que o governo de São Paulo revogou os benefícios que as áreas de Livre Comércio, em Roraima temos duas – Boa Vista e Bonfim, que gozavam do benefício para remeter produtos industrializados de origem nacional destinados a comercialização ou industrialização nas ALC’s, utilizando-se do benefício do crédito presumido concedido pela Lei ordinária 25/1992. Vale ressaltar que São Paulo tem a maior planta industrial e esse fato faz com que todo o país recorra a ão Paulo para abastecimento das redes de lojas brasileiras.

Mas o que significa Roraima para economia de São Paulo? Quase nada.

E o que significa, principalmente para Boa Vista e Bonfim perder esse incentivo? Significa muito. É só lembrar que se hoje temos dois shopping centers, lojas de vendas no atacado, diversas outras empresas instaladas e/ou ampliadas após a implementação da lei de incentivos, poderão fechar e ir para outros estados. Empresas que deixarão de vir para Roraima gerando uma carga de desemprego e queda de arrecadação por uma ação de um governador do estado mais rico do Brasil, filiado ao partido que elegeu 1 senador e três deputados federais, isso sem contar com deputados estaduais, vereadores e prefeitos em todo estado de Roraima. Isso tudo sem contar que Roraima elegeu o governador do mesmo campo e o vice-prefeito de Boa Vista, todos do campo do centro e direita.

Nesse momento, o que espera o povo de Roraima é que os parlamentares, principalmente do REPUBLICANO liderados pelo senador MECIAS DE JESUS, entrem em campo para interferir junto ao governador de São Paulo para revogar a decisão que se mantida prejudicará a frágil economia de Roraima.

Caso na haja o recuo na decisão do governador de SP, quais os caminhos a seguir? Segundo o ex-secretário da fazenda Leocádio Vasconcelos, o secretário estadual da fazenda deve retaliar e votar contra os interesses de São Paulo junto oao CONFAZ. Teremos essa capacidade diante das pressões que poderão vir? Penso que não.

Comecei o artigo citando a Lei ordinária 25/1992, que posteriormente foi alterada pela Lei Ordinária nº 694/2008 durante o governo de José de Anchieta Junior, onde nos trás a seguinte redação:

Art. 1º § 2º "O disposto neste parágrafo aplica-se também aos produtos industrializados entrados nas Áreas de Livre Comércio de Bonfim e Boa Vista, oriundos de outras localidades (compra no mercado interno)do Estado de Roraima, e o montante do crédito corresponderá ao resultado da aplicação da alíquota de 12% (doze por cento) sobre o valor da mercadoria, caso não houvesse a isenção".

Art. 3º. "As mercadorias importadas nos termos do artigo anterior farão jus, para efeito de cálculo do imposto devido, a crédito fiscal presumido de 8% (oito por cento)".

Perceba que no que existe uma diferença de 4% entre as compras efetuadas no mercado interno e o mercado externo (importados). Isso significa que quando a empresa realiza uma compra no exterior, assim que essa mercadoria entrar na área da ALC, no momento do desembaraço aduaneiro será recolhido até o 20º dia do mês subsequente essa diferença de 4º com pagamento a vista, fato que termina desicentivando  os empresários que preferem realizar suas compras no mercado interno.

O ideal é que o crédito presumido na importação se igual ao crédito presumido nas compras em território nacional.

Aliás, antes da votação da Lei Ordinária, encaminhei uma carta ao governador Josè de Anchieta para orientar que os créditos fossem iguais em 12% ou bem próximo disso, 11% e 12%, só para não ficar igual. Telefonei ao então deputado estadual Flamarion Portela que após a votação me disse que não teve argumento para contrapor o secretário Leocádio Vasconcelos que defendeu o 8% e 12% para não prejudicar o mercado nacional.

Agora o que temos é o maior estado nos dando um bela de uma banana.

MEDO!!

"Dois dias após o meu aniversário, despertei com um temor profundo que se aninhou na alma. Não é o medo da vida em sua essência divina, mas o pavor que a sociedade moderna me impõe. Estou apavorado com o que o futuro nos reserva. O terror das mudanças climáticas se aproxima como uma sombra inevitável. Incêndios florestais devastam como bestas indomáveis. Guerras se multiplicam, destruindo a paz. O mercado, instável e cruel, ameaça nossa sobrevivência. A direita, em todas as suas formas, avança como um pesadelo crescente. Bolsonaro e Pablo Marçal, espectros que pairam sobre a nação. Golpistas do PIX, cartões clonados, links maliciosos, o mundo digital se torna uma selva traiçoeira. Traficantes e milicianos reinam com violência implacável. E até o nome de Nicolás Maduro desperta em mim um frio gélido. Sinto medo do que pode fazer Artur Lira. Medo! Viver está se tornando um ato de coragem desesperada." (José Carlos Lima).

Completo esse medo, não por minha geração que já engatou a quinta macha e já estamos de meio-dia para o anoitecer. Preocupo-me com a juventude que não parece entender e não se envolve na política para melhorar o ambiente em que vivem e preparar um futuro melhor para seus filhos. O retrocesso em nome de uma falsa liberdade é acompanhado por quase metade da população, não apenas brasileira, mas mundial. A política que deveria ser exercida com plena democracia se tornou algo raivoso, que não deixa espaço para o respeito entre as pessoas que não são iguais. Ninguém é igual, ninguém pensa igual e isso não pode ser motivo para tanto ódio entre pessoas.

Eu também tenho medo.

QUEM SERÁ O VICE?

Nicoletti e Arthur - foto: FolhaBV

Essa pergunta era feita a toda hora antes das eleições municipais de 1996 quando Ottomar de Souza Pinto era o candidato a prefeito de Boa Vista apoiado pelo então governador Neudo Campos.

A mesma pergunta volta a tona novamente e dessa vez, quem será o vici de Athur Henrique?

Em busca dessa reeleição que aparentemente será fácil, surgem os pretendentes ao cargo de vice prefeito e aí não vale ideologia, o que prevalece é interesses pouco republicanos. O que vale é conquistar a vaga.

O que se comenta nos bastidores é que a disputa ocorrerá entre os partidos do campo da direita, UNIÃO BRASIL e PARTIDO LIBERAL - PL, ambos se apresentando como os partidos que podem trazer o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De um lado Deilson Bolsonaro tenta emplacar o seu indicado, sendo que a primeira alternativa parece já ter sido descartada. Tratava-se do médico ortopedista que serviu no palácio do planalto na gestão de Bolsonaro e que teria se envolvido no caso do atestado da vacinação que não existiu e que por esse motivo, alguns servidores estão sendo responsabilidados, inclusive o médico. O PL conta com uma carta na manga que será oportunamente apresentado a sociedade como o candidato a vice apoiado por Bolsonaro.

Do outro lado, o presidente do Partido União Brasil, deputado federal Antônio Nocoletti irá tentar emplacar sua irmã Andreia Nicoletti como a vice de Arthur Henrique e para isso Nicoletti deverá anunciar sua desistência de se candidatar a prefeito de Boa Vista.

Restará saber quem de fato carregará o apoio de Jair Bolsonaro, se Deilson ou Nicoletti.

Ainda fazendo parte do jogo está a deputada estadual Catarina Guerra que junto com o grupo do governador Antônio Denárium reinvidicam a indicação dela como a candidata da parte do governo para disputar a prefeitura municipal de Boa Vista. Catarina é do mesmo partido onde Nicoletti é presidente estadual e municipal do União Brasil. Que força tem Catarina Guerra para nedir com Nicoletti?

É público e notório que o governador Denárium já não dispõe de boa relação com o ex-presidente Bolsonaro, apesar de gozar de boa popularidade no estado.

E Teresa Surita, como fica nessa história? Sua filha Luciana Surita seria sua preferida para ser a vice de Arthur e dizem por aí que a preferência de Romero Jucá seria a vereadora Regiane Matos.

Luciana não se descompatibilizou e sendo assim tá fora do páreo.

O resumo de toda essa história é que Arthur Henrique quer o apoio de Bolsonaro e não exitará em aceitar o vice que Bolsonaro indicar. Resta saber, quem será que Bolsonaro irá atender, Deilson ou Nicoletti?

E se Nicoletti for preterido, o que ele fará? Retornará com sua candidatura ou abrirá a vaga para Catarina e com isso selar um grande acordo de "governabilidade" e garatir a eleição de vereadora para irmã ou indicá-la a vice de Catarina Guerra.

O político mineiro Magalhães Pinto dizia que política é como uma nuvem. Você olhe e ela está de um jeito, olha novamente e já mudou.

É esperar para ver.

TERRA DE MURO BAIXO

Marcelo Zeitoune e Jair Bolsonaro

O Partido Liberal - PL tenta indicar nome de um envolvido na fraude do cartão de vacina de Bolsonaro para ser o vice-prefeito.

Marcelo Zeitoune, tenente-coronel é o médico ortopedista que assinou o cartão de vacina de Jair Bolsonaro tenta sair como vice-prefeito de Arthur Henrique. 

Com o objetivo de aproveitar a popularidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal poderá indicar para ser candidato a vice-prefeito de Arthur Henrique (MDB), o nome do ex-médico da presidência da república, tenente-coronel Marcelo Zeitoune, que assinou relatório médico de Bolsonaro. Investigações da Polícia Federal (PF) afirmam que o ex-presidente se beneficiou de um esquema de fraude em cartões de vacina da Covid-19. Entre os envolvidos, está Marcelo Zeitoune.

Roraima é o estado do Brasil que teve maior porcentagem de votos para o Bolsonaro tanto no primeiro turno das eleições de 2022, quanto no segundo. 

Assim, para ter o apoio dos eleitores do partido de Bolsonaro, o MDB negocia um nome indicado pelo PL para sair vice-candidato à prefeitura de Boa Vista. No caso, Marcelo Zeitoune.

Por mais que seja indicação do PL, Marcelo Zeitoune não é filiado a nenhum partido pelo fato da constituição de 1988, no Artigo 142, afirmar que o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

Marcelo Zeitoune, médico ortopedista e tenente-coronel do exército brasileiro, foi um dos responsáveis por assinar o relatório médico apresentado por Jair Bolsonaro à Justiça. Na época, atuava na equipe de médicos da presidência.

O relatório, emitido no dia 18 de março de 2020,  indica que Bolsonaro teve resultados negativos em dois exames para detecção da Covid-19. 

Zeitoune estaria envolvido no esquema que inseriu dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

Na tentativa de fugir dos holofotes das investigações da PF, Marcelo Zeitoune veio de Brasília para Roraima no ano de 2023. Atualmente, trabalha como ortopedista no posto médico do exército.

Segundo informações, Marcelo Zeitoune seria candidato a vice-prefeito apenas para atingir o tempo de serviço para tornar-se um reservista com a patente de coronel.

TRISTEZA SEM FIM

Irenilde Leite - mãe

Em 30/08/1941 nasceu IRENILDE LEITE DA SILVA em Barra do Corda - MA. Veio para Roraima com seus irmãos, trazidos por tia Ester e tia Noemia (in memoriam).

Casou-se com RAFAEL GALDINO DA SILVA (in memoriam) e formaram a familiam com nove filhos.

Foram dois vencedores e todos os sentidos, ele viveu por 88 anos. Segundo os registros foram apenas 86. Mamãe viveu quase 83 anos.

Mamãe era uma apaixonada pela vida, uma líder nata que amava pescar. Trazia consigo uma eterna alegria, trolava as noras e se deixa trolar pois assim era mais gostoso. Era amiga dos amigos e dos amigos dos amigos dos filhos.

Era uma inquieta. Houve um tempo que possuia uma casa em Pacaraima (casa do montanha I) e depois a (casa de montanha II) no Tepequém. Havia também a (casa de selva) na confiança onde morava o nosso pai. Era lá onde vivia feliz. Sua casa nas margens do rio cauamé era a (casa de praia). Por último ainda inventaram, com o Wilson e o Ronald, o Don Rafael do Orinduk. Apesar das dificuldades de acesso e de sua locomoção, era pra lá que ela amava ir. Mas também, com o rio acari passando na frente da casa, uma cachoeira e muitos pacus e matrinxãs, era tudo que ela queira. Ela fazia a programação e avisava: Tô indo para tal lugar!! Era a senha para convocar a todos para seguir o caminho.

Foi um imenso privilégio ter como pais RAFAEL  e IRENILDE LEITE, e ter acompanhado sua luta pela vida durante 35 dias foi um sofrimento para todos nós, filhos, noras, irmãos dela, primos, amigos e amigos dos amigos.

O luto deve demorar um bom tempo mas passará. Esquecê-los, jamais!! Seguir seus exemplos é nossa missão.

Te amo pais, te amo mãe.

Bença!!

POR ENQUANTO, ALÉM DE ARTHUR, SOMENTE NICOLETTI SE DIZ CANDIDATO

Arthur Henrique - Atual Prefeito

Eleições 2024 - Até o momento, a única candidatura é a do atual prefeito ARTHUR MACHADO - MDB que concorre à reeleição.

Arthur foi eleito com 116.792 votos no segundo turno - eleições 2020.

Com uma gestão bem avaliada, os possíveis adversários batem a cabeça e não conseguem sequer definir suas candidaturas, deixando os eleitores desnorteados.

O MDB do prefeito ARTHUR deverá formar coligação com os partidos PSDB, SD, DC, PODE e AGIR.

Deputada Estadual Catarina Guerra e Deputado Federal Nicoletti

O partido que vem prometendo lançar candidato para se opor ao prefeito ARTHUR é o UNIÃO BRASIL, que só conheceremos quem será o candidato quando forem realizadas as convenções que ocorrerão entre os dias, 20 de julho e 05 de agosto de 2024, prazo final para realização das convenções. Por enquanto, existem dois nomes lançados, o do presidente estadual e municipal ANTÔNIO NICOLETTI e a filiada CATARINA GUERRA.

NICOLETTI tem reiterado que o nome que representará o UNIÃO será o dele. No entanto, CATARINA GUERRA conta com apoio do governador ANTONIO DENÁRIUM e a estrutura do governo, vários deputados estaduais e federais, além dos senadores MECIAS DE JESUS e HIRAN GONÇALVES.

Em uma verdadeira demonstração de forças, CATARINA realiza grandes reuniões de apoio e, em resposta, o deputado NICOLETTI contra ataca fazendo o mesmo.

Mauro Nakashima Melo - PV

UMA ALTERNATIVA PODERÁ SURGIR

O Partido Verde deverá apresentar, em breve, a pré candidatura do empresário rural e arquiteto Urbanista, MAURO NAKASHIMA DE MELO, para representar a federação Brasil da Esperança.

Os entendimentos encontram-se em estágio bem avançado.

Na verdade, a FE Brasil tem duas alternativas nessa eleição. Sair com candidatura própria ou liberar seus filiados para apoiar as candidaturas que desejarem. 

A FE Brasil deverá concorrer apenas nos municípios de Boa Vista, Cantá e Uiramutã.

Nos municípios de Caroebe e Amajarí, o Partido Verde deverá lancar candidaturas solo.

PRECISAMOS RESGATAR NOSSO ORGULHO!!

Nós precisamos resgatar o nosso orgulho!!

Precisamos voltar a comandar o nosso futuro, como fizeram nossos antepassados.

Eu sei que erramos, sei que conduzimos mal os nossos passos. Mas nunca é tarde para acertar.

Nossos erros nos custaram muito caro ao ponto de hoje não termos uma única liderança política. Hoje, nós não comandamos sequer os partidos políticos ao ponto, por exemplo, de a Catarina Guerra querer sair candidata e ter sua pretensão negada pelo presidente do partido onde ela é filiada.

Atualmente, somente seis partidos políticos são comandados por roraimenses, mas somente dois tem autonomia para lançarem as candidaturas que quiserem: Partido Verde e REDE Sustentabilidade. Os únicos.

Em outubro, teremos, mais uma vez, a oportunidade de decidir o que queremos. Se seremos governados por pessoas que querem apenas os nossos votos, e nada mais, ou tomar as rédeas do nosso futuro.

Pense nisso!!

P.S. Mal acabei de escrever e estoura o rolo envolvendo um juiz e um conselheiro, ambos roraimenses.

É mole?